Projeto de Lei da Câmara n° 197, de 1958
- Iniciativa
- Deputado Federal JOSE GUIOMARD (/)
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 2167D/1956
- Norma Gerada
- Lei nº 3.588 de 18/07/1959
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Concede a pensão especial de Cr$ 3.000,00 mensais a Felizardo Avelino de Cerqueira, guia da Comissão Demarcadora de Limites Brasil-Peru.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Lei nº 3.588 de 18/07/1959
- Último estado:
- 18/07/1959 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 197/1958
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 13/12/1958
- Descrição/Ementa
- Concede a pensão especial de Cr$ 3.000,00 mensais a Felizardo Avelino de Cerqueira, guia da Comissão Demarcadora de Limites Brasil-Peru.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 13/12/1958
- Indexação:
- CONCESSÃO, PENSÃO ESPECIAL, (CBDL), PAIS ESTRANGEIRO, PERU.
- 05/08/1959
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 18/07/1959
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- Projeto sancionado, transformado na Lei nº 3588 de 18/07/1959.
- 13/12/1958
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça e à Comissão de Finanças.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 16:27