Projeto de Lei da Câmara n° 211, de 1958
- Iniciativa
- Presidência da República
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 4954B/1954
- Norma Gerada
- Lei nº 3.575 de 26/06/1959
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Dispõe sobre a constituição e administração dos Estabelecimentos Ministro Mallet.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Lei nº 3.575 de 26/06/1959
- Último estado:
- 26/06/1959 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 211/1958
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 17/12/1958
- Descrição/Ementa
- Dispõe sobre a constituição e administração dos Estabelecimentos Ministro Mallet.
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- MSG 468/1954
- Data de Leitura:
- 17/12/1958
- Indexação:
- DISPOSIÇÃO, NORMAS, CRIAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO, ESTABELECIMENTO, ORGÃOS, MINISTERIO DA GUERRA, EXERCITO.
- 23/07/1959
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 26/06/1959
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- Projeto sancionado, transformado na Lei 3575 de 26/6/1959.
- 17/12/1958
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Segurança Nacional e à Comissão de Finanças.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 16:30