Projeto de Lei da Câmara n° 218, de 1958

Iniciativa
Deputado Federal UNIRIO MACHADO (/)
Autoria
Câmara dos Deputados
Nº na Câmara dos Deputados
PL 3725B/1958
Norma Gerada
Lei nº 3.597 de 29/07/1959
Natureza
Norma Geral

Ementa:
Concede a pensão especial de Cr$ 8.000,00 mensais a Albina Clementina Frascalossi Sanson, viúva do Deputado Sílvio Sanson.

Situação Atual Tramitação encerrada

Norma jurídica gerada:
Lei nº 3.597 de 29/07/1959
Último estado:
29/07/1959 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

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Identificação:
Autógrafo - PLC 218/1958
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
19/12/1958
Descrição/Ementa
Concede a pensão especial de Cr$ 8.000,00 mensais a Albina Clementina Frascalossi Sanson, viúva do Deputado Sílvio Sanson.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
19/12/1958
Indexação:
CONCESSÃO, PENSÃO ESPECIAL, VIUVA, EX DEPUTADO.
06/08/1959
SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
Ação:
Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
29/07/1959
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Ação:
Projeto sancionado, transformado na Lei 3597 de 29/7/1959.
19/12/1958
Ação:
Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça e à Comissão de Finanças.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 16:31