Projeto de Lei do Senado n° 340, de 2003 (Complementar)

Autoria
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Assunto
Administração Pública > Organização Administrativa
Natureza
Norma Geral

Ementa:
Dispõe sobre a nomeação e demissão do Presidente e diretores do Banco Central do Brasil e sobre a organização de seu quadro funcional.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Retirada pelo autor
Destino:
Ao arquivo
Último estado:
16/10/2003 - RETIRADA PELO AUTOR

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Identificação:
Texto inicial - PLS 340/2003
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
19/08/2003
Descrição/Ementa
Dispõe sobre a nomeação e demissão do Presidente e diretores do Banco Central do Brasil e sobre a organização de seu quadro funcional.
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania e de Assuntos Econômicos. Ao PLEG com destino à CCJ e CAE. | Veja a tramitação
Identificação:
Anexo
Data:
19/08/2003
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania e de Assuntos Econômicos. Ao PLEG com destino à CCJ e CAE. | Veja a tramitação
Identificação:
Legislação citada
Data:
19/08/2003
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania e de Assuntos Econômicos. Ao PLEG com destino à CCJ e CAE. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
17/10/2003 Publicado no DSF Páginas 32777
É lido e aprovado o Requerimento nº 957/2003, do Sr. Arthur Virgílio, solicitando a retirada, em definitiva da matéria.
O Requerimento nº 852/2003, fica prejudicado.
AO PLEG com destino ao Arquivo.
23/09/2003 Publicado no DSF Páginas 28534-28535
Leitura do Requerimento Nº 852/2003-SF, do Senador Tasso Jerreisati, solicitando a tramitação em conjunto da Matéria com o Projeto de Lei do Senado Federal nºs 317-Compl de 2003, nos termos do art. 258.
À SSCLSF para inclusão do Requerimento em Ordem do Dia.
20/08/2003 Publicado no DSF Páginas 24148-24151
Leitura
À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania e de Assuntos Econômicos.
Ao PLEG com destino à CCJ e CAE.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
19/08/2003
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
    • SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Relatoria:
CCJ - (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania):
  • Senador Tasso Jereissati (encerrado em 22/12/2014)
Indexação:
FIXAÇÃO, NORMAS, COMPETÊNCIA, PRESIDENTE DA REPÚBLICA, INDICAÇÃO, NOME, APROVAÇÃO, CONGRESSO NACIONAL, NOMEAÇÃO, DEMISSÃO, EXERCÍCIO, CARGOS, PRESIDENTE, DIRETOR, BANCO CENTRAL DO BRASIL, (BACEN), ORGANIZAÇÃO, QUADRO FUNCIONAL.
10/11/2003
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
PROCESSO ARQUIVADO
17/10/2003
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Encaminhado ao Arquivo.
16/10/2003
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
RETIRADA PELO AUTOR
Ação:
É lido e aprovado o Requerimento nº 957/2003, do Sr. Arthur Virgílio, solicitando a retirada, em definitiva da matéria.
O Requerimento nº 852/2003, fica prejudicado.
AO PLEG com destino ao Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 32777
15/10/2003
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INCLUÍDO REQUERIMENTO EM ORDEM DO DIA DA SESSÃO DELIBERATIVA
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 16/10/2003.
Votação, em turno único, do Requerimento nº 852/2003, de tramitação conjunta com o Projeto de Lei do Senado nº 317/2003-Complementar.
10/10/2003
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Agendamento interrompido aguardando desobstrução da pauta devido à falta de acordo para apreciação de Medida Provisória.
01/10/2003
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGENDADO REQUERIMENTO PARA A ORDEM DO DIA
Ação:
Agendado para o dia 14/10/2003, o RQS nº 852/2003, de tramitação conjunta com o PLS nº 317/2003-Complementar. (14 dias)
23/09/2003
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:
Aguardando inlcusão em Ordem do Dia de Requerimento.
22/09/2003
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Requerimento Nº 852/2003-SF, do Senador Tasso Jerreisati, solicitando a tramitação em conjunto da Matéria com o Projeto de Lei do Senado Federal nºs 317-Compl de 2003, nos termos do art. 258.
À SSCLSF para inclusão do Requerimento em Ordem do Dia.
Publicado no DSF Páginas 28534-28535
22/09/2003
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
22/09/2003
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Devolvido pelo Gabinete do Senador Tasso Jereissati, em virtude da Solicitação 167/2003, com a finalidade de atender requerimento de tramitação conjunta.
À SSCLSF.
08/09/2003
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Tasso Jereissati, para emitir relatório.
20/08/2003
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido nesta Comissão. Matéria aguardando distribuição.
19/08/2003
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura
À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania e de Assuntos Econômicos.
Ao PLEG com destino à CCJ e CAE.
Publicado no DSF Páginas 24148-24151
Texto inicial - PLS 340/2003
Anexo
Legislação citada
19/08/2003
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 24 (vinte e quatro) folhas numeradas e rubricadas.
À CCJ.
Última atualização de dados legislativos: 31/08/2021 20:33