Projeto de Lei da Câmara n° 223, de 1958
- Iniciativa
- Deputado Federal SERGIO MAGALHÃES (/)
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 2298C/1957
- Norma Gerada
- Lei nº 3.618 de 26/08/1959
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Concede a pensão especial de Cr$ 3.000,00 mensais a Elza Carneiro Tavares, filha de Joaquim de Lima Tavares.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Lei nº 3.618 de 26/08/1959
- Último estado:
- 26/08/1959 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 223/1958
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 20/12/1958
- Descrição/Ementa
- Concede a pensão especial de Cr$ 3.000,00 mensais a Elza Carneiro Tavares, filha de Joaquim de Lima Tavares.
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- PL. 2298/1957
- Data de Leitura:
- 20/12/1958
- Indexação:
- CONCESSÃO, PENSÃO ESPECIAL, DESTINAÇÃO, FILHA, SERVIDOR, ARSENAL DE GUERRA.
- 14/09/1959
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 26/08/1959
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- Projeto sancionado, transformado na Lei 3618 de 26 de agosto de 1959.
- 20/12/1958
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça e à Comissão de Finanças.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 16:32