Projeto de Lei da Câmara n° 3, de 1959
- Iniciativa
- Presidência da República
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 2254C/1957
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Retifica, sem aumento de despesa, as Leis 2665 e 3327 de 6 de dezembro de 1957 e 3 de dezembro de 1957, respectivamente, que estimam a receita e fixam a despesa da União para os exercícios de 1956 e 1958.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último local:
- 20/01/1959 - Subsecretaria de Arquivo
- Último estado:
- 16/06/1971 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 3/1959
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 20/01/1959
- Descrição/Ementa
- Retifica, sem aumento de despesa, as Leis 2665 e 3327 de 6 de dezembro de 1957 e 3 de dezembro de 1957, respectivamente, que estimam a receita e fixam a despesa da União para os exercícios de 1956 e 1958.
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- MSG 828/1956
- Data de Leitura:
- 20/01/1959
- Indexação:
- RETIFICAÇÃO, LEI FEDERAL, ESTIMATIVA, RECEITA, FIXAÇÃO, DESPESA, UNIÃO FEDERAL.
- 16/06/1971
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 23/09/1959
- SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
- Ação:
- Após aprovada a redação final do projeto pelo Senado Federal em 23 de setembro de 1959, este é arquivado pela Câmara dos Deputados.
- 20/01/1959
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Finanças.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 16:40