Projeto de Lei da Câmara n° 8, de 1959
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 2035D/1956
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Altera o Quadro de Pessoal da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Ceará e dá outras providências.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último local:
- 17/03/1959 - Subsecretaria de Arquivo
- Último estado:
- 24/10/1959 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 8/1959
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 17/03/1959
- Descrição/Ementa
- Altera o Quadro de Pessoal da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Ceará e dá outras providências.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 17/03/1959
- Indexação:
- REESTRUTURAÇÃO, QUADRO DE PESSOAL, SECRETARIA, (TRE), (CE), CARREIRA, ESCRITURARIO, DATILOGRAFO, COMPETENCIA, AUXILIAR JUDICIARIO, ACESSO, CARGO PUBLICO, OFICIAL JUDICIARIO, CONCURSO, SEGUNDA ENTRANCIA, CRIAÇÃO, CARGO, REDATOR, DEBATE, BOLETIM, FUNÇÃO GRATIFICADA, SECRETARIO, EXTINÇÃO, MOTORISTA, AUTORIZAÇÃO, ABERTURA, CREDITO ESPECIAL.
- 22/01/1960
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 24/10/1959
- SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- Projeto sancionado, transformado na Lei 3648 de 24 de outubro de 1959.
- 17/03/1959
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Constuição e Justiça, de Serviço Público e de Finanças.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 16:43