Projeto de Lei da Câmara n° 10, de 1959
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 1917D/1956
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Concede as pensões especiais de cr$ 3.000,00 e cr$ 2.000,00 à Maria Barros Pinto, viúva de Adamastor Pinto e Maria Moreno de Souza, viúva de Espiridião Maria de Souza.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último local:
- 17/03/1959 - Subsecretaria de Arquivo
- Último estado:
- 29/07/1959 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 10/1959
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 17/03/1959
- Descrição/Ementa
- Concede as pensões especiais de cr$ 3.000,00 e cr$ 2.000,00 à Maria Barros Pinto, viúva de Adamastor Pinto e Maria Moreno de Souza, viúva de Espiridião Maria de Souza.
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- PL. 1917/1956
- Data de Leitura:
- 17/03/1959
- Indexação:
- CONCESSÃO, PENSÃO ESPECIAL, VIUVA, TELEGRAFISTA.
- 13/08/1959
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 29/07/1959
- SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- Projeto sancionado, transformado na Lei 3594 de 29 de julho de 1959.
- 17/03/1959
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça e de Finanças.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 16:44