Projeto de Lei da Câmara n° 18, de 1959
- Iniciativa
- Presidência da República
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 32/1959
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Institui a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último local:
- 04/06/1959 - Subsecretaria de Arquivo
- Último estado:
- 15/12/1959 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 18/1959
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 04/06/1959
- Descrição/Ementa
- Institui a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste.
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- MSG 79-A/1959
- Data de Leitura:
- 04/06/1959
- Indexação:
- CRIAÇÃO, (SUDENE), DEFINIÇÃO, AREA, ESTADO, (MA), (PI), (CE), (RN), (PB), (PE), (AL), (SE), (BA), POLIGONO DAS SECAS, (MG), FIXAÇÃO, OBJETIVO, DESENVOLVIMENTO, REGIÃO NORDESTE, ESCOLHA, MEMBROS, COMPETENCIA, CONCESSÃO, INCENTIVO FISCAL, DESENVOLVIMENTO REGIONAL.
- 04/02/1960
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 15/12/1959
- SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- Projeto sancionado, transformado na Lei 3692 de 15 de dezembro de 1959.
- 02/06/1959
- Ação:
- Leitura. À Comissão Constituição e Justiça e a Comissão de Finanças.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 16:49