Mensagem (SF) n° 214, de 1971

Autoria
Presidência da República
Norma Gerada
Resolução do Senado Federal nº 5 de 16/05/1973
Natureza
Comunicação Legislativa Externa - não categorizada

Ementa:
DO PRESIDENTE DA REPUBLICA, SUBMETENDO A DELIBERAÇÃO DO SENADO FEDERAL PROPOSTA DA COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO - METRO, CONSUBSTANCIADA EM EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS DO SENHOR MINISTRO DA FAZENDA, PARA QUE SEJA AUTORIZADA A EMISSÃO DE OBRIGAÇÕES VINCULADAS A CONTRATOS DE CONSTRUÇÃO DO METROPOLITANO PAULISTA. PRS - DE AUTORIA DA COMISSÃO DE FINANÇAS (CF) - AUTORIZA A COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO - METRO - A EMITIR NOTAS PROMISSORIAS, NECESSARIAS A LIQUIDAÇÃO DE COMPROMISSOS ASSUMIDOS COM EMPREITEIROS DE OBRAS, NA FORMA AUTORIZADA PELO ARTIGO QUARTO DA RESOLUÇÃO DO SENADO 92, DE 1970.

Situação Atual Tramitação encerrada

Norma jurídica gerada:
Resolução do Senado Federal nº 5 de 16/05/1973
Último estado:
16/05/1973 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

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Identificação:
MSF 214/1971
Autor:
Presidência da República
Data:
27/09/1971
Descrição/Ementa
DO PRESIDENTE DA REPUBLICA, SUBMETENDO A DELIBERAÇÃO DO SENADO FEDERAL PROPOSTA DA COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO - METRO, CONSUBSTANCIADA EM EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS DO SENHOR MINISTRO DA FAZENDA, PARA QUE SEJA AUTORIZADA A EMISSÃO DE OBRIGAÇÕES VINCULADAS A CONTRATOS DE CONSTRUÇÃO DO METROPOLITANO PAULISTA. PRS - DE AUTORIA DA COMISSÃO DE FINANÇAS (CF) - AUTORIZA A COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO - METRO - A EMITIR NOTAS PROMISSORIAS, NECESSARIAS A LIQUIDAÇÃO DE COMPROMISSOS ASSUMIDOS COM EMPREITEIROS DE OBRAS, NA FORMA AUTORIZADA PELO ARTIGO QUARTO DA RESOLUÇÃO DO SENADO 92, DE 1970.
Tramitação encerrada
Outros Números:
SF PRS 10/1973
Origem externa:
MSG 373/1971
Data de Leitura:
27/09/1971
Indexação:
AUTORIZAÇÃO, COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO, EMISSÃO, NOTA PROMISSORIA, OBJETIVO, LEQUIDAÇÃO, COMPROMISSO, EMPREITEIRO, OBRA PUBLICA.
22/05/1973
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA OF. 140 AO GOVERNADOR DE SÃO PAULO,
COMUNICANDO PROMULGAÇÃO.
16/05/1973
MESA - MESA DIRETORA
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Ação:
PROMULGADA. RSF/000005/73.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 22 05 1975).
16/05/1973
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
PROMULGADA. RSF/000005/73.
DCN2 17 05 PAG 1187.
DOFC 17 05 PAG 4777.
14/05/1973
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A PROMULGAÇÃO.
DCN2 15 05 PAG 1138.
14/05/1973
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
APROVADA.
14/05/1973
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO REDAÇÃO FINAL.
08/05/1973
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
07/05/1973
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECER 73 - CR.
DCN2 08 05 PAG 0950.
07/05/1973
SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Ação:
PARECER REDAÇÃO FINAL.
07/05/1973
SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Ação:
RELATOR SEN CATTETE PINHEIRO.
04/05/1973
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CR.
DCN2 05 05 PAG 0936.
04/05/1973
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO APROVADO.
04/05/1973
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
13/04/1973
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
13/04/1973
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECERES 26 - CF E 27 - CCJ.
DCN2 14 04 PAG 0659.
11/04/1973
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE E JURIDICIDADE DO
PRS - CF.
05/04/1973
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RELATOR SEN FRANCO MONTORO.
04/04/1973
SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
Ação:
PARECER FAVORAVEL TERMOS PRS QUE APRESENTA.
28/03/1973
SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
Ação:
RELATOR SEN CARVALHO PINTO.
27/09/1971
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO AS CF E CCJ.
DCN2 30 09 PAG 5047.
27/09/1971
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 17:39