Aviso n° 27, de 2003
- Autoria
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Natureza
- Decisão do Tribunal de Contas da União
Ementa:
Encaminha ao Senado Federal, cópia do Acórdão nº 1046, de 2003 - TCU (Plenário), bem como dos respectivos Relatório e Voto que o fundamentam, sobre levantamento de auditoria realizada no Ministério Extraordinário de Segurança Alimentar e Combate à Fome e nos demais ógãos e entidades envolvidas na execução de ações do Programa Fome Zero (TC - 006.944/2003-6).
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Último estado:
- 04/11/2003 - CONHECIDA.
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- AVS 27/2003
- Autor:
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 21/08/2003
- Descrição/Ementa
- Encaminha ao Senado Federal, cópia do Acórdão nº 1046, de 2003 - TCU (Plenário), bem como dos respectivos Relatório e Voto que o fundamentam, sobre levantamento de auditoria realizada no Ministério Extraordinário de Segurança Alimentar e Combate à Fome e nos demais ógãos e entidades envolvidas na execução de ações do Programa Fome Zero (TC - 006.944/2003-6).
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 28/10/2003
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova o relatório pelo conhecimento da matéria e posterior arquivamento. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 05/11/2003 | Publicado no DSF Páginas 34876-34880 | Leitura do Parecer nº 1.532/2003-CE, relatora Senadora Fátima Cleide, propondo pelo arquivamento da matéria. Ao PLEG com destino ao Arquivo. |
| 23/08/2003 | Publicado no DSF Páginas 24824 | A Presidência comunica ao Plenário que a matéria foi autuada por solicitação do Presidente da Comissão Educação. À CE. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- AV. 1860/2003
- Data de Leitura:
- 21/08/2003
- Relatoria:
- CE - (Comissão de Educação, Cultura e Esporte):
- Senadora Fátima Cleide (encerrado em 22/12/2014)
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, SENADO, CÓPIA, ACÓRDÃO, (TCU), PLENÁRIO, VOTO, RELATÓRIO, AUDITORIA, PROGRAMA, FOME ZERO, MINISTERIO EXTRAORDINARIO, SEGURANÇA, ALIMENTOS, COMBATE, FOME.
- Observações:
- AVS 00027 2003 (01860 2003, NA ORIGEM), DO PRESIDENTE DO TCU, MINISTRO VALMIR CAMPELO. (PROCESSO TC 006.944/2003-6; CLASSE DE ASSUNTO: V - RELATÓRIO DE AUDITORIA; ÓRGÃO: MINISTÉRIO EXTRAORDINÁRIO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E COMBATE À FOME; RESPONSÁVEL: MINISTRO DE ESTADO JOSÉ GRAZIANO DA SILVA; UNIDADES TÉCNICAS: ADFIS, SEPROG E 6ª SECEX).
- 09/12/2003
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Processo Arquivado.
- 05/11/2003
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo.
- 04/11/2003
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- CONHECIDA.
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 1.532/2003-CE, relatora Senadora Fátima Cleide, propondo pelo arquivamento da matéria.
Ao PLEG com destino ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 34876-34880
- 30/10/2003
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Aguardando leitura de parecer da CE.
- 29/10/2003
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste Órgão, nesta data.
- 29/10/2003
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- À SSCLSF, para as devidas providências.
- 28/10/2003
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova o relatório pelo conhecimento da matéria e posterior arquivamento.
- Parecer
- 13/10/2003
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pela relatora, Senadora Fátima Cleide, com relatório pelo conhecimento e posterior arquivamento do projeto, estando em condições de ser incluído em pauta.
- 28/08/2003
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído a Senadora, Fátima Cleide para relatar.
- 22/08/2003
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido nesta comissão em 22/08/03.
Aguardando distribuição.
- 22/08/2003
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário que a matéria foi autuada por solicitação do Presidente da Comissão Educação.
À CE. - Publicado no DSF Páginas 24824
- 21/08/2003
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Aguardando leitura.
- 21/08/2003
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 82 (oitenta e duas) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 07:08