Projeto de Lei da Câmara n° 36, de 1959
- Iniciativa
- Deputado Federal TARSO DUTRA (/)
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 3975B/1958
- Norma Gerada
- Lei nº 3.695 de 18/12/1959
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Prevê sobre a execução de obras do Hospital Regional de Tuberculose de Santa Maria, no Rio Grande do Sul.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Lei nº 3.695 de 18/12/1959
- Último estado:
- 18/12/1959 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 36/1959
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 09/07/1959
- Descrição/Ementa
- Prevê sobre a execução de obras do Hospital Regional de Tuberculose de Santa Maria, no Rio Grande do Sul.
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- PL. 3975/1958
- Data de Leitura:
- 09/07/1959
- Indexação:
- NORMAS, EXECUÇÃO, CORRELAÇÃO, CONSTRUÇÃO, HOSPITAL REGIONAL, TUBERCULOSE, SANTA MARIA, (RS).
- 03/02/1960
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 18/12/1959
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- Projeto sancionado, transformado na Lei 3695 de 18 de dezembro de 1959.
- 09/07/1959
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Transporte, à Comissão de Comunicação, à Comissão de Comunicação e Obras Públicas, à Comissão de Saúde Pública e à Comissão de Finanças.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 16:58