Projeto de Lei da Câmara n° 44, de 1959
- Iniciativa
- Deputado Federal FERNANDO FERRARI (/)
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 4213B/1958
- Norma Gerada
- Lei nº 3.627 de 07/09/1959
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Concede a pensão especial de Cr$ 5.000,00 ao artista José de Francisco.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Lei nº 3.627 de 07/09/1959
- Último estado:
- 07/09/1959 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 44/1959
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 16/07/1959
- Descrição/Ementa
- Concede a pensão especial de Cr$ 5.000,00 ao artista José de Francisco.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 16/07/1959
- Indexação:
- CONCESSÃO, PENSÃO ESPECIAL, ARTISTA.
- 19/09/1959
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 07/09/1959
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- Projeto sancionado, transformado na Lei nº 3627 de 07/09/1959.
- 16/07/1959
- Ação:
- Leitura.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 17:01