Projeto de Lei da Câmara n° 48, de 1959
- Iniciativa
- Presidência da República
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 1967B/1956
- Norma Gerada
- Lei nº 3.688 de 09/12/1959
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Concede auxílio de cr$ 15.000.000,00 ao Instituto Superior de Educação Rural.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Lei nº 3.688 de 09/12/1959
- Último estado:
- 10/12/1959 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 48/1959
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 17/07/1959
- Descrição/Ementa
- Concede auxílio de cr$ 15.000.000,00 ao Instituto Superior de Educação Rural.
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- MSG 547/1956
- Data de Leitura:
- 17/07/1959
- Indexação:
- CONCESSÃO, AUXXILIO FINANCEIRO, INSTITUTO, EDUCAÇÃO, EDUCAÇÃO RURAL, (MG).
- 22/01/1960
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 10/12/1959
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- Projeto sancionado, transformado na Lei 3688 de 10/12/1959.
- 17/07/1959
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça, à Comissão de Educação e Cultura e à Comissão de Finanças.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 17:02