Projeto de Lei da Câmara n° 53, de 1959
- Iniciativa
- Deputado Federal SATURNINO BRAGA (/)
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 2948B/1957
- Norma Gerada
- Lei nº 3.685 de 09/12/1959
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a abrir, pelo Ministério da Educação e Cultura, o crédito especial de Cr$3.000.000,00 para custear as despesas de reedição das obras do Corrego Joaquim Caetano Fernandes Linheiro.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Lei nº 3.685 de 09/12/1959
- Último estado:
- 09/12/1959 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 53/1959
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 19/08/1959
- Descrição/Ementa
- Autoriza o Poder Executivo a abrir, pelo Ministério da Educação e Cultura, o crédito especial de Cr$3.000.000,00 para custear as despesas de reedição das obras do Corrego Joaquim Caetano Fernandes Linheiro.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 19/08/1959
- Indexação:
- AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, ABERTURA DE CRÉDITO, CRÉDITO ESPECIAL, (MEC), DESTINAÇÃO, DESPESA, EDIÇÃO, OBRA INTELECTUAL.
- 22/01/1960
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 09/12/1959
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- Projeto sancionado, transformado na Lei na nº 3685 de 09/12/1959.
- 19/08/1959
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Finanças.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 17:03