Projeto de Lei da Câmara n° 54, de 1959
- Iniciativa
- Presidência da República
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 4141B/1958
- Norma Gerada
- Lei nº 3.645 de 15/10/1959
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Incorpora ao patrimônio das Forças Armadas, sob direção e administração do Ministério da Guerra, o Monumento Nacional aos mortos da Segunda Guerra Mundial.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Lei nº 3.645 de 15/10/1959
- Último estado:
- 15/10/1959 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 54/1959
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 20/08/1959
- Descrição/Ementa
- Incorpora ao patrimônio das Forças Armadas, sob direção e administração do Ministério da Guerra, o Monumento Nacional aos mortos da Segunda Guerra Mundial.
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- MSG 112/1958
- Data de Leitura:
- 20/08/1959
- Indexação:
- INCORPORAÇÃO, PATRIMONIO, FORÇAS ARMADAS, DIREÇÃO, ADMINISTRAÇÃO PUBLICA, MINISTERIO DA GUERRA, MONUMENTO NACIONAL, MORTO, SEGUNDA GUERRA MUNDIAL.
- 03/12/1959
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 15/10/1959
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- Projeto sancionado, transformado na Lei nº 3645 de 15/10/1959.
- 20/08/1959
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça, à Comissão de Educação e Cultura, à Comissão de Segurança Nacional e à Comissão de Finanças.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 17:03