Projeto de Lei da Câmara n° 68, de 1959
- Iniciativa
- Mesa da Câmara dos Deputados
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 804-B/1959
- Norma Gerada
- Lei nº 3.639 de 06/10/1959
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Abre ao Poder Legislativo - subanexo 2.01 - Câmara dos Deputados, o crédito suplementar de Cr$ 87.560.000,00 ao orçamento da União para o exercício de 1959.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Lei nº 3.639 de 06/10/1959
- Último estado:
- 06/10/1959 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 68/1959
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 18/09/1959
- Descrição/Ementa
- Abre ao Poder Legislativo - subanexo 2.01 - Câmara dos Deputados, o crédito suplementar de Cr$ 87.560.000,00 ao orçamento da União para o exercício de 1959.
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- PL. 804/1959
- Data de Leitura:
- 18/09/1959
- Indexação:
- AUTORIZAÇÃO, LEGISLATIVO, ABERTURA DE CRÉDITO, CRÉDITO SUPLEMENTAR, CAMARA DOS DEPUTADOS, DESTINAÇÃO, EXERCICIO FINANCEIRO.
- 02/12/1959
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 06/10/1959
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- Projeto sancionado, transformado na Lei 3639 de 6 de outubro de 1959.
- 18/09/1959
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Finanças.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 17:06