Mensagem (SF) n° 163, de 2003

Autoria
Presidência da República
Natureza
Solicita autorização para operação financeira

Ementa:
Encaminha ao Senado Federal proposta para que seja contratada operação de crédito externo, no valor de até US$ 100,000,000.00 (cem milhões de dólares dos Estados Unidos da América), de principal, entre a República Federativa do Brasil e o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD, destinada ao financiamento parcial do Terceiro Projeto de Combate às Doenças Sexualmente Transmissíveis (DST) e AIDS - Projeto AIDS III.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Transformada em Projeto de Resolução do Senado
Último estado:
23/09/2003 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA

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Identificação:
MSF 163/2003
Autor:
Presidência da República
Data:
25/08/2003
Descrição/Ementa
Encaminha ao Senado Federal proposta para que seja contratada operação de crédito externo, no valor de até US$ 100,000,000.00 (cem milhões de dólares dos Estados Unidos da América), de principal, entre a República Federativa do Brasil e o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD, destinada ao financiamento parcial do Terceiro Projeto de Combate às Doenças Sexualmente Transmissíveis (DST) e AIDS - Projeto AIDS III.
Data Documento oficial Ação legislativa
24/09/2003 Publicado no DSF Páginas 28661-28662
Leitura do Parecer nº 1.294/2003-CAE, Relator Senador Pedro Simon, que conclui favoravelmente, nos termos do Projeto de Resolução nº 40/2003, que oferece.
ATA
24/09/2003 Publicado no DSF Páginas 28581-28583
Leitura do Parecer nº 1.294/2003-CAE, Relator Senador Pedro Simon, que conclui favoravelmente, nos termos do Projeto de Resolução nº 40/2003, que oferece.
ATA
26/08/2003 Publicado no DSF Páginas 24916
A Presidência comunica o recebimento da Mensagem.
À CAE.
Tramitação encerrada
Origem externa:
MSG 398/2003
Data de Leitura:
25/08/2003
Relatoria:
CAE - (Comissão de Assuntos Econômicos):
  • Senador Pedro Simon (encerrado em 12/09/2003 - Parecer Oferecido)
Indexação:
AUTORIZAÇÃO, SENADO, CONTRATAÇÃO, CRÉDITO EXTERNO, BRASIL, (BIRD), BANCO MUNDIAL, DESTINAÇÃO, PROJETO, CONTROLE, DOENÇA, DOENÇA TRANSMISSÍVEL, SEXO, (DST), (AIDS).
23/09/2003
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Ação:
Leitura do Parecer nº 1.294/2003-CAE, Relator Senador Pedro Simon, que conclui favoravelmente, nos termos do Projeto de Resolução nº 40/2003, que oferece.
ATA
Publicado no DSF Páginas 28581-28583
Publicado no DSF Páginas 28661-28662
23/09/2003
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Recebido neste Órgão, nesta data.
Aguardando leitura do Parecer da Comissão de Assuntos Econômicos.
23/09/2003
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
A Comissão aprova o parecer do relator favorável nos termos do PRS qua apresenta. Anexado Requerimento de Urgência aprovado pela Comissão.
À SSCLSF.
12/09/2003
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador Pedro Simon, com minuta de relatório favorável nos termos do PRS que apresenta. Cópia anexada ao processado. A matéria encontra-se pronta para pauta.
04/09/2003
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao Senador Pedro Simon, para relatar, por ordem do Presidente da Comissão, Senador Ramez Tebet.
25/08/2003
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Aguardando designação de relator.
25/08/2003
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica o recebimento da Mensagem.
À CAE.
Publicado no DSF Páginas 24916
25/08/2003
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aguardando leitura.
25/08/2003
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 193 (cento e noventa e três) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 05:34