Projeto de Lei da Câmara n° 90, de 1959
- Iniciativa
- Deputado Federal ANTONIO FELICIANO (/)
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 132-B/1959
- Norma Gerada
- Lei nº 3.671 de 24/11/1959
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a abrir, pelo Ministério da Saúde, o crédito especial de Cr$ 500.000,00 para custear despesas com a realização do 5º Congresso Nacional de Cirurgia.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Lei nº 3.671 de 24/11/1959
- Último estado:
- 24/11/1959 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 90/1959
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 19/10/1959
- Descrição/Ementa
- Autoriza o Poder Executivo a abrir, pelo Ministério da Saúde, o crédito especial de Cr$ 500.000,00 para custear despesas com a realização do 5º Congresso Nacional de Cirurgia.
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- PL. 132/1959
- Data de Leitura:
- 19/10/1959
- Indexação:
- AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, ABERTURA DE CREDITO, CREDITO ESPECIAL, (MS), DESTINAÇÃO, CUSTEIO, DESPESA, REALIZAÇÃO, CONGRESSO BRASILEIRO, CIRURGIA, MUNICIPIO, SANTOS, (SP).
- 22/01/1960
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 24/11/1959
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- Projeto sancionado, transformado na Lei 3671 de 24 de novembro de 1959.
- 19/10/1959
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Finanças.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 17:13