Projeto de Lei da Câmara n° 98, de 1959
- Iniciativa
- Deputado Federal LAURO CRUZ (/)
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 3101C/1957
- Norma Gerada
- Lei nº 4.063 de 19/05/1962
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a abrir, pelo Ministério da Educação e Cultura, créditos especiais destinados à Escola de Enfermagem "Venceslau Bras" de Itajubá, à Faculdade de Serviço Social de Juiz de Fora e a Escola de Enfermagem Hermantina Beraldo, de Juiz de Fora.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Lei nº 4.063 de 19/05/1962
- Último estado:
- 19/05/1962 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 98/1959
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 27/10/1959
- Descrição/Ementa
- Autoriza o Poder Executivo a abrir, pelo Ministério da Educação e Cultura, créditos especiais destinados à Escola de Enfermagem "Venceslau Bras" de Itajubá, à Faculdade de Serviço Social de Juiz de Fora e a Escola de Enfermagem Hermantina Beraldo, de Juiz de Fora.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 27/10/1959
- Indexação:
- AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, ABERTURA DE CREDITO, CREDITO ESPECIAL, (MEC),DESTINAÇÃO, AUXILIO FINANCEIRO ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ENFERMAGEM, MUNICIPIO, ITAJUBA, (MG).
- 05/06/1962
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 19/05/1962
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- Projeto sancionado, transformado na Lei nº 4063 de 19/05/1962.
- 27/10/1959
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Constituição de Finanças.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 17:15