Projeto de Lei da Câmara n° 124, de 1959
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 4051B/1958
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Concede a pensão mensal de cr$ 3.000,00 à Elisa Honorato da Silva, viúva do ex-servidor federal João Presciliano da Silva.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último local:
- 09/11/1959 - Subsecretaria de Arquivo
- Último estado:
- 24/12/1959 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 124/1959
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 09/11/1959
- Descrição/Ementa
- Concede a pensão mensal de cr$ 3.000,00 à Elisa Honorato da Silva, viúva do ex-servidor federal João Presciliano da Silva.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 09/11/1959
- Indexação:
- CONCESSÃO, PENSÃO ESPECIAL, VIUVA, EX SERVIDOR
- 03/08/1960
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 24/12/1959
- SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- Projeto sancionado, transformado na Lei 3707 de 24 de dezembro de 1959.
- 09/11/1959
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça e de Finanças.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 17:20