Projeto de Lei da Câmara n° 125, de 1959
- Iniciativa
- Deputado Federal JOSE BONIFACIO (/)
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 2287B/1957
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Revoga o artigo 2º da Lei nº 705 de 16 de maio de 1949, os artigos 3º e 4º da Lei nº 1639 de 14 de julho de 1952, e da Lei nº 2212 de 31 de maio de 1954 (Carreira de Comissário de Polícia).
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último local:
- 09/11/1959 - Subsecretaria de Arquivo
- Último estado:
- 01/04/1965 - REJEITADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 125/1959
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 09/11/1959
- Descrição/Ementa
- Revoga o artigo 2º da Lei nº 705 de 16 de maio de 1949, os artigos 3º e 4º da Lei nº 1639 de 14 de julho de 1952, e da Lei nº 2212 de 31 de maio de 1954 (Carreira de Comissário de Polícia).
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 09/11/1959
- Indexação:
- REVOGAÇÃO, LEI FEDERAL, NORMAS, APROVEITAMENTO, CARGA, CARREIRA, COMISSARIO DE POLICIA, (DFSP).
- 05/10/1965
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 01/04/1965
- SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
- Situação:
- REJEITADA
- Ação:
- Rejeitada.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 17:21