Projeto de Lei da Câmara n° 131, de 1959
- Iniciativa
- Deputado Federal LAURO CRUZ (/)
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 3842B/1958
- Norma Gerada
- Lei nº 3.729 de 04/03/1960
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Revigora o prazo da Lei que determina o tradução do livro "Quem deu asas ao homem", de Henrique Dumont Villares.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Lei nº 3.729 de 04/03/1960
- Último estado:
- 04/03/1960 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 131/1959
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 10/11/1959
- Descrição/Ementa
- Revigora o prazo da Lei que determina o tradução do livro "Quem deu asas ao homem", de Henrique Dumont Villares.
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- PL. 3842/1958
- Data de Leitura:
- 10/11/1959
- Indexação:
- REVIGORAÇÃO, VIGENCIA, LEI FEDERAL, CORRELAÇÃO, TRADUÇÃO, OBRA LITERARIA, DESTINAÇÃO, IMPRESSÃO GRAFICA, AVIAÇÃO.
- 01/04/1960
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 04/03/1960
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- Projeto sancionado, transformado na Lei 3729 de 4 de fevereiro de 1960.
- 10/11/1959
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Finanças.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 17:23