Projeto de Lei da Câmara n° 133, de 1959
- Iniciativa
- Deputado Federal CUNHA MACHADO (/)
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 4140B/1958
- Norma Gerada
- Lei nº 3.914 de 07/07/1961
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Eleva a subvenção da Academia Brasileira de Ciências.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Lei nº 3.914 de 07/07/1961
- Último estado:
- 07/07/1961 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 133/1959
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 10/11/1959
- Descrição/Ementa
- Eleva a subvenção da Academia Brasileira de Ciências.
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- PL. 4140/1958
- Data de Leitura:
- 10/11/1959
- Indexação:
- AUMENTO, SUBVENÇÃO, CARATER PERMANENTE, CONCESSÃO, (ABC), LEI FEDERAL.
- 05/02/1963
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 07/07/1961
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- Projeto sancionado, transformado na Lei 3914 de 7 de julho de 1961.
- 10/11/1959
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça, à Comissão de Educação e Cultura e à Comissão de Finanças.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 17:23