Requerimento n° 744, de 2003


Ementa:
Requer, nos termos do artigo 397, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, a convocação do Ministro da Ciência e Tecnologia, Dr. Roberto Amaral, a fim de que, perante o Plenário, preste informações sobre o programa espacial brasileiro, especialmente com relação aos recursos alocados e a possibilidade da falta de recursos futuros para sua retomada, após o incidente acontecido na Base de Alcântara, no Estado do Maranhão.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Prejudicada
Último estado:
03/01/2007 - PREJUDICADA AO FINAL DA LEGISLATURA

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Identificação:
RQS 744/2003
Autor:
Senador Efraim Morais (PFL/PB)
Data:
27/08/2003
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do artigo 397, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, a convocação do Ministro da Ciência e Tecnologia, Dr. Roberto Amaral, a fim de que, perante o Plenário, preste informações sobre o programa espacial brasileiro, especialmente com relação aos recursos alocados e a possibilidade da falta de recursos futuros para sua retomada, após o incidente acontecido na Base de Alcântara, no Estado do Maranhão.
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura. Ao PLEG com destino à SGM para inclusão em ordem do dia. | Veja a tramitação
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
10/03/2006
Data Documento oficial Ação legislativa
22/12/2006 Publicado no DSF Páginas 80 Suplemento (nº 228-B)
Matéria prejudicada e arquivada ao final da 4ª Sessão Legislativa Ordinária da 52ª Legislatura.
Ao Serviço de Protocolo Legislativo, com destino à Secretaria de Arquivo.
28/08/2003 Publicado no DSF Páginas 25120
Leitura.

Ao PLEG com destino à SGM para inclusão em ordem do dia.
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, (MCT), ESCLARECIMENTOS, ALOCAÇÃO, RECURSOS, RETOMADA, PROGRAMA, ATIVIDADE ESPACIAL, BASE DE LANÇAMENTO, MUNICÍPIO, ALCÂNTARA, ESTADO, (MA).
07/03/2007
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
Processo arquivado
03/01/2007
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
PREJUDICADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Ação:
Matéria prejudicada e arquivada ao final da 4ª Sessão Legislativa Ordinária da 52ª Legislatura.
Ao Serviço de Protocolo Legislativo, com destino à Secretaria de Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 80 Suplemento (nº 228-B)
28/08/2003
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
27/08/2003
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.

Ao PLEG com destino à SGM para inclusão em ordem do dia.
Publicado no DSF Páginas 25120
RQS 744/2003
27/08/2003
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 2 (duas) folhas numeradas e rubricadas.
À SGM.
Última atualização de dados legislativos: 25/09/2020 18:34