Projeto de Lei da Câmara n° 137, de 1959
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 1585B/1956
- Norma Gerada
- Lei nº 3.744 de 04/04/1960
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Autoriza a abertura de crédito especial de Cr$ 3.000.000,00 para prosseguimento das obras do novo prédio do Colégio Municipal Pelotense, de Pelotas.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Lei nº 3.744 de 04/04/1960
- Último estado:
- 04/04/1960 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 137/1959
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 11/11/1959
- Descrição/Ementa
- Autoriza a abertura de crédito especial de Cr$ 3.000.000,00 para prosseguimento das obras do novo prédio do Colégio Municipal Pelotense, de Pelotas.
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- PL. 1585/1956
- Data de Leitura:
- 11/11/1959
- Indexação:
- AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, ABERTURA DE CRÉDITO, CRÉDITO ESPECIAL, (MEC), DESTINAÇÃO, CONTINUAÇÃO, CONSTRUÇÃO, PREDIO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, MUNICIPIO, PELOTAS, (RS).
- 02/06/1960
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 04/04/1960
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- Projeto sancionado, transformado na Lei 3794 de 4 de abril de 1960.
- 11/11/1959
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Educação e Cultura e à Comissão de Finanças.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 17:25