Projeto de Lei da Câmara n° 150, de 1959
- Iniciativa
- Deputado Federal ULTIMO DE CARVALHO (/)
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 848-B/1959
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Retifica o artigo 1º da Lei nº 3156 de 24 de maio de 1957, que concede pensão especial a Beatriz e Arminda Ferreira Lucas.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 05/07/1960 - REJEITADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 150/1959
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 16/11/1959
- Descrição/Ementa
- Retifica o artigo 1º da Lei nº 3156 de 24 de maio de 1957, que concede pensão especial a Beatriz e Arminda Ferreira Lucas.
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- PL. 848/1959
- Data de Leitura:
- 16/11/1959
- Indexação:
- RETIFICAÇÃO, LEI FEDERAL, CORRELAÇÃO, CONCESSÃO, PENSÃO ESPECIAL, DESTINAÇÃO, IRMÃ SOLTEIRA, EX SERVIDOR, LOIDE BRASILEIRO.
- 04/08/1960
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 05/07/1960
- Situação:
- REJEITADA
- Ação:
- Discussão única. Projeto rejeitado sem debate.
- 16/11/1959
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça e à Comissão de Finanças.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 17:29