Projeto de Lei da Câmara n° 158, de 1959
- Iniciativa
- Deputado Federal TARSO DUTRA (/)
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 3954B/1958
- Norma Gerada
- Lei nº 3.731 de 04/03/1960
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Concede pensão especial de Cr$ 3.000,00 mensais a Maria Piacentini.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Lei nº 3.731 de 04/03/1960
- Último estado:
- 04/03/1960 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 158/1959
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 18/11/1959
- Descrição/Ementa
- Concede pensão especial de Cr$ 3.000,00 mensais a Maria Piacentini.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 18/11/1959
- Indexação:
- CONCESSÃO, PENSÃO ESPECIAL, PAROQUIA, DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA, (MF), PENSIONISTA, uUNIAO FEDERAL.
- 01/04/1960
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 04/03/1960
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- Projeto sancionado, transformado na Lei nº 3731 de 04/03/1960.
- 18/11/1959
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça e à Comissão de Finanças.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 17:31