Projeto de Lei da Câmara n° 168, de 1959
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 2730B/1957
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Modifica o artigo 1º da Lei nº 2839 de 2 de agosto de 1956 (Cancelamento penalidade e abono faltas).
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 16/04/1971 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 168/1959
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 24/11/1959
- Descrição/Ementa
- Modifica o artigo 1º da Lei nº 2839 de 2 de agosto de 1956 (Cancelamento penalidade e abono faltas).
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- PL. 2730/1957
- Data de Leitura:
- 24/11/1959
- 16/04/1971
- SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Arquivado nos termos do parágrafo 1º do artigo 371 do Regimento Interno do Senado Federal.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 17:34