Mensagem (SF) n° 216, de 1996
- Autoria
- Presidência da República
- Natureza
- Comunicação de ausência de Presidente ou Vice-presidente da República
Ementa:
SUBMETE A APRECIAÇÃO DO SENADO FEDERAL, O NOME DO SR. SERGIO XAVIER FEROLLA, TENENTE-BRIGADEIRO-DO-AR, PARA EXERCER O CARGO DE MINISTRO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Último estado:
- 13/09/1996 - APROVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- MSF 216/1996
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 02/09/1996
- Descrição/Ementa
- SUBMETE A APRECIAÇÃO DO SENADO FEDERAL, O NOME DO SR. SERGIO XAVIER FEROLLA, TENENTE-BRIGADEIRO-DO-AR, PARA EXERCER O CARGO DE MINISTRO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 22/12/2011
| Data | Descrição | Resultado | Detalhes |
|---|---|---|---|
| 12/09/1996 | Escolha do Tenente-Brigadeiro-do-Ar Sérgio Xavier Ferolla para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal Militar. | Aprovado |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- MSG 822/1996
- Data de Leitura:
- 02/09/1996
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- INDICAÇÃO, SENADO, ESCOLHA, NOME, AUTORIDADE, CARGO PÚBLICO, MINISTRO, (STM).
- 23/01/2012
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- PROCESSO DEVOLVIDO E ARQUIVADO.
- 20/01/2012
- SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
- Ação:
- Devolvido ao Arquivo.
- 09/11/2011
- SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
- Ação:
- ENCAMINHADO À SGM POR SOLICITAÇÃO.
- 13/09/1996
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- REMESSA OF. SF 1361, AO MINISTRO-CHEFE DA CASA CIVIL,
ENCAMINHANDO MSG SF 273, AO PRESIDENTE DA REPUBLICA,
COMUNICANDO APROVAÇÃO DO NOME INDICADO AO SENADO.
- 12/09/1996
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1030 DESPACHO A SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE.
DSF 13 09 PAG 16075 E 16076.
- 12/09/1996
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1030 VOTAÇÃO APROVADO (SIM 50, NÃO 04, TOTAL: 54 VOTOS).
- Votações nominais:
- 12/09/1996
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1030 DISCUSSÃO ENCERRADA, APOS USAREM DA PALAVRA OS SEN
JULIO CAMPOS E GILBERTO MIRANDA.
- 12/09/1996
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1030 INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO
(PARECER DA CCJ).
- 11/09/1996
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA E APROVAÇÃO DO RQ. 919, DO SEN EDISON LOBÃO, DE
DISPENSA DE INTERSTICIO, A FIM DE QUE A MATERIA FIGURE
NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO SEGUINTE.
DSF 12 09 PAG 15893.
- 11/09/1996
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
- 11/09/1996
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 512 - CCJ,
DSF 12 09 PAG 15868 E 15869.
- 11/09/1996
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- ANEXADO AO PROCESSADO RELATORIO SOBRE O INDICADO E
PARECER DA COMISSÃO PELA APROVAÇÃO DA MATERIA. (FLS.
07 A 10).
- 10/09/1996
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- PARECER, SEN BERNARDO CABRAL, FAVORAVEL.
- 04/09/1996
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- RELATOR SEN BERNARDO CABRAL.
- 03/09/1996
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CCJ.
DSF 04 09 PAG 15420 A 15424.
- 03/09/1996
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
- 03/09/1996
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- ESTE PROCESSO CONTEM 06 (SEIS) FOLHAS NUMERADAS E
RUBRICADAS.
Última atualização de dados legislativos: 16/11/2021 23:00