Projeto de Lei da Câmara n° 17, de 1960
- Iniciativa
- Deputado Federal CAMPOS VERGAL (/)
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 1822C/1956
- Norma Gerada
- Lei nº 3.882 de 30/01/1961
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Concede a Aurora Braga da Silva, pensão especial de Cr$ 3.000,00.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Lei nº 3.882 de 30/01/1961
- Último estado:
- 30/01/1961 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 17/1960
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 17/03/1960
- Descrição/Ementa
- Concede a Aurora Braga da Silva, pensão especial de Cr$ 3.000,00.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 17/03/1960
- Indexação:
- CONCESSÃO, PENSÃO ESPECIAL, VIUVA, AGENTE, TERCEIRA CLASSE, (EFCB).
- 01/03/1961
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 30/01/1961
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- Projeto sancionado, transformado na Lei 3882 de 1961.
- 17/03/1960
- Ação:
- Leitura.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 11:17