Projeto de Lei da Câmara n° 44, de 1960
- Iniciativa
- Presidência da República
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 310-B/1959
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de cr$ 10.000.000,00 como auxílio ao Museu de Arte Moderna do Rio de Janeiro.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último local:
- 07/06/1960 - Subsecretaria de Arquivo
- Último estado:
- 02/08/1960 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 44/1960
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 07/06/1960
- Descrição/Ementa
- Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de cr$ 10.000.000,00 como auxílio ao Museu de Arte Moderna do Rio de Janeiro.
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- MSG 160/1959
- Data de Leitura:
- 07/06/1960
- Indexação:
- AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, ABERTURA, CREDITO ESPECIAL, (MEC), (MAM).
- 01/08/1961
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 02/08/1960
- SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- Projeto sancionado, transformado na Lei nº 3789 de 2 de agosto de 1960.
- 07/06/1960
- Ação:
- Leitura À Comissão de Finanças.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 11:26