Projeto de Lei da Câmara n° 54, de 1960
- Iniciativa
- Presidência da República
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 1416B/1960
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Cria cargos no quadro permanente do Ministério da Agricultura, e dá outras providências.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último local:
- 28/06/1960 - Subsecretaria de Arquivo
- Último estado:
- 14/04/1962 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 54/1960
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 28/06/1960
- Descrição/Ementa
- Cria cargos no quadro permanente do Ministério da Agricultura, e dá outras providências.
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- MSG 626/1959
- Data de Leitura:
- 28/06/1960
- 03/10/1962
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 14/04/1962
- SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- Projeto sancionado, transformado na Lei 4056 de 14 de abril de 1962.
- 28/06/1960
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Finanças.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 11:29