Requerimento n° 755, de 2003
- Autoria
- Comissão de Meio Ambiente
- Natureza
- Informações
Ementa:
Requer, nos termos regimentais, seja solicitado ao Ministério das Minas e Energia, por intermédio da PETROBRAS, que encaminhe a esta Comissão de Fiscalização e Controle informações a respeito da licitação, realizada pela modalidade de convite, das plataformas p-51 e p-52 (convite 899.8.005-02-1) conforme documentação anexa, recebida nesta Comissão.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Deferida pela Comissão Diretora
- Último estado:
- 28/10/2003 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 755/2003
- Autor:
- Comissão de Meio Ambiente
- Data:
- 02/09/2003
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos regimentais, seja solicitado ao Ministério das Minas e Energia, por intermédio da PETROBRAS, que encaminhe a esta Comissão de Fiscalização e Controle informações a respeito da licitação, realizada pela modalidade de convite, das plataformas p-51 e p-52 (convite 899.8.005-02-1) conforme documentação anexa, recebida nesta Comissão.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 04/11/2003 | Publicado no DSF Páginas 34778 | Anunciado o recebimento nº. 260, de 2003, de 23 de outubro passado, da Ministra de Minas e Energia, encaminhando as informações As informações foram anexadas ao processado da matéria, que vai à Comissão de Fiscalização e Controle. À Comissão de Fiscalização e Controle. |
| 19/09/2003 | Publicado no DSF Páginas 28015-28016 | Leitura do Parecer nº 1.277/2003 da Mesa, Relator Sérgio Zambiasi, favoravél. A Presidência comunica ao plenário a aprovação da matéria pela Mesa, nesta data. À SSEXP, para devidas providências. |
| 03/09/2003 | Publicado no DSF Páginas 25789 | Leitura. À Mesa para decisão Ao PLEG com destino à SGM. |
Tramitação encerrada
- Outros Números:
- SF RQF 30/2003
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE, SENADO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRA, (MME), (PETROBRÁS), ESCLARECIMENTOS, PROCESSO, LICITAÇÃO, CONSTRUÇÃO, PLATAFORMA, PETRÓLEO.
- 08/12/2004
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Ação:
- Em 20.10.2004, o Presidente comunica à Comissão o recebimento de resposta ao Requerimento.
Foi dado conhecimento ao autor, Senador Luiz Otávio (fls. 67).
Ao Arquivo
- 03/11/2003
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Ação:
- Recebido na Comissão, nesta data.
- 03/11/2003
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Anunciado o recebimento nº. 260, de 2003, de 23 de outubro passado, da Ministra de Minas e Energia, encaminhando as informações
As informações foram anexadas ao processado da matéria, que vai à Comissão de Fiscalização e Controle.
À Comissão de Fiscalização e Controle. - Publicado no DSF Páginas 34778
- 31/10/2003
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Juntei, às fls. 52, o Of. SF nº 1.928, de 31.10.2001, do Quarto-Secretário, no exercício da Primeira-Secretaria, encaminhando as informações ao Presidente da Comissão de Fiscalização e Controle.
Ao Plenário para conhecimento.
- 28/10/2003
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- INFORMAÇÕES RECEBIDAS
- Ação:
- Recebido nesta Secretaria-Geral da Mesa em 24.10.2003.
Juntei, às fls. 44 a 51, o original do Aviso nº 260, de 23.10.2003, da Ministra de Estado de Minas e Energia, encaminhando as informações em resposta ao Requerimento.
- 24/10/2003
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- À SGM,atendendo solicitação.
- 25/09/2003
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- AGUARDANDO INFORMAÇÕES
- Ação:
- Ofício SF nº 1666 de 24/09/2003, a Ministra de Estado de Minas e Energia solicitando informações (fls. 43).
- 19/09/2003
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 9:33 hs.
- 18/09/2003
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 1.277/2003 da Mesa, Relator Sérgio Zambiasi, favoravél.
A Presidência comunica ao plenário a aprovação da matéria pela Mesa, nesta data.
À SSEXP, para devidas providências. - Publicado no DSF Páginas 28015-28016
- 18/09/2003
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Ao Plenário, para leitura do Parecer da Mesa, aprovado em reunião realizada nesta data.
- 10/09/2003
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Devolvido pelo relator, Senador Sérgio Zambiasi, com minuta de relatório favorável.
- 03/09/2003
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Ao Senador Sérgio Zambiasi para relatar.
- 02/09/2003
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura.
À Mesa para decisão
Ao PLEG com destino à SGM. - Publicado no DSF Páginas 25789
- 02/09/2003
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 31 (trinta e uma) folhas numeradas e rubricadas.
À SGM.
Última atualização de dados legislativos: 25/09/2020 18:22