Projeto de Lei da Câmara n° 95, de 1960
- Iniciativa
- Deputado Federal MEDEIROS NETO (/)
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 750-B/1959
- Norma Gerada
- Lei nº 3.896 de 19/05/1961
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Concede pensão especial de Cr$ 1.000,00 mensais ao cientista alagoano Antônio de Medeiros Mitchell.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Lei nº 3.896 de 19/05/1961
- Último estado:
- 19/05/1961 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 95/1960
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 28/11/1960
- Descrição/Ementa
- Concede pensão especial de Cr$ 1.000,00 mensais ao cientista alagoano Antônio de Medeiros Mitchell.
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- PL. 750/1959
- Data de Leitura:
- 28/11/1960
- Indexação:
- CONCESSÃO, PENSÃO ESPECIAL, CIENTISTA, ESTADO, (AL), AUTOR, INVENÇÃO.
- 29/05/1961
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 19/05/1961
- SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- Projeto sancionado, transformado na Lei nº 3896 de 19/05/1961.
- 28/11/1960
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça e à Comissão de Finanças.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 11:40