Projeto de Lei da Câmara n° 97, de 1960
- Iniciativa
- Presidência da República
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 1881C/1960
- Norma Gerada
- Lei nº 3.846 de 17/12/1960
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Transforma em etabelecimento federal de Ensino Superior a Faculdade de Odontologia de Diamantina.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Lei nº 3.846 de 17/12/1960
- Último estado:
- 17/12/1960 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 97/1960
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 01/12/1960
- Descrição/Ementa
- Transforma em etabelecimento federal de Ensino Superior a Faculdade de Odontologia de Diamantina.
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- MSG 155/1960
- Data de Leitura:
- 01/12/1960
- Indexação:
- NORMAS, TRANSFORMAÇÃO, ENSINO SUPERIOR, FACULDADE FEDERAL, CORRELAÇÃO, ODONTOLOGIA, MUNICIPIO, DIAMANTINA.
- 17/01/1961
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 17/12/1960
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- Projeto sancionado, transformado na Lei nº 3846 de 17/12/1960.
- 01/12/1960
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Educação e Cultura, à Comissão de Serviço Público Civil e à Comissão de Finanças.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 11:41