Projeto de Lei da Câmara n° 4, de 1961
- Iniciativa
- Deputado Federal DIRCEU CARDOSO (/)
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 1139B/1959
- Norma Gerada
- Lei nº 3.895 de 19/05/1961
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Concede pensão vitalícia de Cr$ 8.000,00 mensais a Ana Aguiar Barbosa da Cruz, viúva do engenheiro e professor Henrique Barbosa da Cruz.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Lei nº 3.895 de 19/05/1961
- Último estado:
- 19/05/1961 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 4/1961
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 10/01/1961
- Descrição/Ementa
- Concede pensão vitalícia de Cr$ 8.000,00 mensais a Ana Aguiar Barbosa da Cruz, viúva do engenheiro e professor Henrique Barbosa da Cruz.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 10/01/1961
- Indexação:
- CONCESSÃO, PENSÃO VITALICIA, VIUVA, ENGENHEIRO, PROFESSOR.
- 29/05/1961
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 19/05/1961
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- Projeto sancionado, transformado na Lei 3895 de 19/5/1961.
- 10/01/1961
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça e à Comissão de Finanças.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 11:51