Projeto de Lei da Câmara n° 10, de 1961
- Iniciativa
- Presidência da República
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 2447B/1960
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Cria a Estação Aduaneira de Belo Horizonte, e dá outras providências.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 23/08/1962 - REJEITADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 10/1961
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 20/01/1961
- Descrição/Ementa
- Cria a Estação Aduaneira de Belo Horizonte, e dá outras providências.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 20/01/1961
- Indexação:
- CRIAÇÃO, ESTAÇÃO ADUANEIRA, MUNICIPIO, BELO HORIZONTE, (MG).
- 13/09/1962
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 23/08/1962
- Situação:
- REJEITADA
- Ação:
- Discussão única. Projeto rejeitado sem debate.
- 20/01/1961
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Serviço Público Civil e à Comissão de Finanças.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 11:54