Projeto de Lei da Câmara n° 15, de 1961
- Iniciativa
- Deputado Federal PEREIRA DINIZ (/)
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 4346C/1958
- Norma Gerada
- Lei nº 3.876 de 30/01/1961
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Concede ao Museu de Arte de São Paulo, durante cinco anos, a subvenção anual de Cr$ 25.000.000,00.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Lei nº 3.876 de 30/01/1961
- Último estado:
- 30/01/1961 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 15/1961
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 25/01/1961
- Descrição/Ementa
- Concede ao Museu de Arte de São Paulo, durante cinco anos, a subvenção anual de Cr$ 25.000.000,00.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 25/01/1961
- Indexação:
- CONCESSÃO, SUBVENÇÃO ANUAL, MUSEU, OBRA DE ARTE, (SP).
- 10/09/1961
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 30/01/1961
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- Projeto sancionado, transformado na Lei 3876 de 30/1/1961.
- 25/01/1961
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Finanças.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 11:57