Projeto de Lei da Câmara n° 18, de 1961
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 1532B/1960
- Norma Gerada
- Lei nº 3.878 de 30/01/1961
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Altera a redação do parágrafo quarto do artigo quarenta e um do Decreto Lei número 1344 de treze de junho de 1939, que modificou a legislação sobre a Bolsa de Valores.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Lei nº 3.878 de 30/01/1961
- Último estado:
- 30/01/1961 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 18/1961
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 25/01/1961
- Descrição/Ementa
- Altera a redação do parágrafo quarto do artigo quarenta e um do Decreto Lei número 1344 de treze de junho de 1939, que modificou a legislação sobre a Bolsa de Valores.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 25/01/1961
- Indexação:
- ALTERAÇÃO, REDAÇÃO, DISPOSITIVO, ARTIGO, NORMA JURIDICA, CORRELAÇÃO, MODIFICAÇÃO, LEGISLAÇÃO, BOLSA DE VALORES.
- 01/03/1961
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 30/01/1961
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- Projeto sancionado, transformado na Lei 3878 de 30/1/1961.
- 25/01/1961
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Economia.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 11:59