Projeto de Lei da Câmara n° 26, de 1961
- Iniciativa
- Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 2635A/1961
- Norma Gerada
- Lei nº 3.890 de 18/04/1961
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Reorganiza o quadro do pessoal da Secretaria do Supremo Tribunal Federal.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Lei nº 3.890 de 18/04/1961
- Último estado:
- 18/04/1961 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 26/1961
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 07/04/1961
- Descrição/Ementa
- Reorganiza o quadro do pessoal da Secretaria do Supremo Tribunal Federal.
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- PL. 2635/1961
- Data de Leitura:
- 07/04/1961
- Indexação:
- REORGANIZAÇÃO, QUADRO DE PESSOAL, SECRETARIA, (STF).
- 20/04/1961
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 18/04/1961
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- Projeto sancionado, transformado na Lei 3890 de 18 de abril de 1961.
- 07/04/1961
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Serviço Público Civil e à Comissão de Finanças.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 12:03