Projeto de Lei da Câmara n° 50, de 1961
- Iniciativa
- Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 2595A/1961
- Norma Gerada
- Lei nº 3.897 de 19/05/1961
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Organiza o quadro da Secretaria e dos serviços auxiliares do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, e dá outras providências.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Lei nº 3.897 de 19/05/1961
- Último estado:
- 19/05/1961 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 50/1961
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 27/04/1961
- Descrição/Ementa
- Organiza o quadro da Secretaria e dos serviços auxiliares do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, e dá outras providências.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 27/04/1961
- Indexação:
- ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, QUADRO DE PESSOAL, SECRETARIA, SERVIÇOS AUXILIARES, (TJDF), CORRELAÇÃO, FIXAÇÃO, VENCIMENTOS, CARGO PUBLICO, SECRETARIA, CORREGEDORIA DA JUSTIÇA.
- 29/05/1961
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 19/05/1961
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- Projeto sancionado, transformado na Lei 3897 de 19/05/1961.
- 27/04/1961
- Ação:
- Leitura.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 12:12