Mensagem (SF) n° 220, de 1991
- Autoria
- Presidência da República
- Natureza
- Solicita autorização para operação financeira
Ementa:
PROPÕE AO SENADO FEDERAL, A RERRATIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000085 DE 1990, QUE APROVOU A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A, - EMBRATEL, COM GARANTIA DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, DE OPERAÇÃO DE CREDITO EXTERNO, NO VALOR GLOBAL DE ATE US 286,424,673.00 (DUZENTOS E OITENTA E SEIS MILHÕES, QUATROCENTOS E VINTE E QUATRO MIL, SEISCENTOS E SETENTA E TRES DOLARES), JUNTO AO EXPORT-IMPORT BANK OF THE UNITED STATES - EXIMBANK, O CREDIT LYONNAIS E O BANK BRUSSELS LAMBERT S/A.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Transformada em Projeto de Resolução do Senado
- Último estado:
- 19/09/1991 - TRANSFORMADA EM PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- MSF 220/1991
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 05/09/1991
- Descrição/Ementa
- PROPÕE AO SENADO FEDERAL, A RERRATIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000085 DE 1990, QUE APROVOU A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A, - EMBRATEL, COM GARANTIA DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, DE OPERAÇÃO DE CREDITO EXTERNO, NO VALOR GLOBAL DE ATE US 286,424,673.00 (DUZENTOS E OITENTA E SEIS MILHÕES, QUATROCENTOS E VINTE E QUATRO MIL, SEISCENTOS E SETENTA E TRES DOLARES), JUNTO AO EXPORT-IMPORT BANK OF THE UNITED STATES - EXIMBANK, O CREDIT LYONNAIS E O BANK BRUSSELS LAMBERT S/A.
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- MSG 451/1991
- Data de Leitura:
- 05/09/1991
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- AUTORIZAÇÃO, PRESIDENTE DA REPUBLICA, RETIFICAÇÃO, RESOLUÇÃO, SENADO, CONTRATAÇÃO, (EMBRATEL), GARANTIA, UNIÃO FEDERAL, EMPRESTIMO EXTERNO, OPERAÇÃO, CREDITO EXTERNO, DESTINAÇÃO, FINANCIAMENTO, PROJETO.
| Matéria |
|---|
| PRS 70/1991 |
- 19/09/1991
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- TRANSFORMADA EM PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO
- Ação:
- LEITURA PARECER 354 - CAE, FAVORAVEL NOS TERMOS DO
PRS 00070 1991.
DCN2 20 09 PAG 6169.
- 19/09/1991
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- PARECER, SEN DARIO PEREIRA, FAVORAVEL NOS TERMOS DO
PRS QUE OFERECE.
- 19/09/1991
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- RELATOR SEN DARIO PEREIRA.
- 12/09/1991
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- DEVOLVIDA PELA ASSESSORIA, COM DOCUMENTAÇÃO PENDENTE.
- 10/09/1991
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- ENCAMINHADA A ASESSORIA LEGISLATIVA.
- 09/09/1991
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CAE.
DCN2 10 09 PAG 5823.
- 09/09/1991
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA SEU RECEBIMENTO.
Última atualização de dados legislativos: 16/11/2021 19:24