Requerimento n° 789, de 2003


Ementa:
Requer, nos termos do artigo 216, I, do Regimento Interno, combinado com o disposto no artigo 50, § 2º da Constituição Federal, ao Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, informações sobre o funcionamento do Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Deferida pela Comissão Diretora
Último estado:
03/11/2003 - CONHECIDA.

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Identificação:
RQS 789/2003
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
09/09/2003
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do artigo 216, I, do Regimento Interno, combinado com o disposto no artigo 50, § 2º da Constituição Federal, ao Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, informações sobre o funcionamento do Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI.
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura. À mesa para decisão. Ao PLEG com destino à SGM. | Veja a tramitação
Identificação:
Anexo
Data:
09/09/2003
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura. À mesa para decisão. Ao PLEG com destino à SGM. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
04/11/2003 Publicado no DSF Páginas 34779
Anunciado o recebimento do Ofício nº 180/2003, do Ministro de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, enviando as informações referentes à matéria.
As informações foram encaminhadas, em cópia, ao Requerente.
Ao PLEG, com destino ao Arquivo.
19/09/2003 Publicado no DSF Páginas 27998
Ao Plenário, para leitura do Parecer da Mesa, aprovado em reunião realizada nesta data.
10/09/2003 Publicado no DSF Páginas 26558
Leitura.
À mesa para decisão.
Ao PLEG com destino à SGM.
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, (MDIC), ESCLARECIMENTOS, FUNCIONAMENTO, INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL, (INPI).
28/11/2003
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Processo Arquivado.
05/11/2003
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Encaminhado ao Arquivo.
03/11/2003
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
CONHECIDA.
Ação:
Anunciado o recebimento do Ofício nº 180/2003, do Ministro de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, enviando as informações referentes à matéria.
As informações foram encaminhadas, em cópia, ao Requerente.
Ao PLEG, com destino ao Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 34779
31/10/2003
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Juntei, às fls. 19, cópia do Of. SF nº 1.930, de 31.10.2001, do Quarto-Secretário, no exercício da Primeira-Secretaria, encaminhando as informações ao Requerente.
Ao Plenário para conhecimento.
28/10/2003
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Ação:
Recebido nesta Secretaria-Geral da Mesa em 23.10.2003.
Juntei, às fls. 15 a 18, o original do Ofício nº 180, de 22.10.2003, do Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, encaminhando Nota Informativa nº 11/2003, da Secretaria de Tecnologia Industrial, daquele Ministério, em resposta ao Requerimento.
23/10/2003
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
À SGM,atendendo solicitação.
25/09/2003
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação:
AGUARDANDO INFORMAÇÕES
Ação:
Ofício SF nº 1674 de 24/09/2003, ao Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior solicitando informações (fls. 14).
19/09/2003
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 09:33 hs.
18/09/2003
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Parecer nº 1.244/2003, Relator Romeu Tuma, favoravél.
A Presidência comunica ao plenário a aprovação da matéria pela Mesa, nesta data.
À SSEXP, para devidas providências.
18/09/2003
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
APROVADA
Ação:
Ao Plenário, para leitura do Parecer da Mesa, aprovado em reunião realizada nesta data.
Publicado no DSF Páginas 27998
17/09/2003
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Romeu Tuma, com minuta de relatório favorável.
11/09/2003
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao Senador Romeu Tuma para relatar.
09/09/2003
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
À mesa para decisão.
Ao PLEG com destino à SGM.
Publicado no DSF Páginas 26558
RQS 789/2003
Anexo
09/09/2003
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 2 (duas) folhas numeradas e rubricadas.
À SGM.
Última atualização de dados legislativos: 25/09/2020 18:21