Requerimento n° 794, de 2003


Ementa:
Requer, nos termos regimentais, sejam prestadas pela Ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, esclarecimentos sobre o documento apresentado pela ONG CONSERVATION INTERNATIONAL do Brasil e o Museu Paraense Emilio Goeldi com propostas para a Região Amazônica, incluindo a proibição de desmatamento por 04 anos.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Deferida pela Comissão Diretora
Último estado:
06/01/2004 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS

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Identificação:
RQS 794/2003
Autor:
Senador Mozarildo Cavalcanti (CIDADANIA/RR)
Data:
09/09/2003
Descrição/Ementa
Requer, nos termos regimentais, sejam prestadas pela Ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, esclarecimentos sobre o documento apresentado pela ONG CONSERVATION INTERNATIONAL do Brasil e o Museu Paraense Emilio Goeldi com propostas para a Região Amazônica, incluindo a proibição de desmatamento por 04 anos.
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura. À mesa para decisão. Ao PLEG com destino à SGM. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
22/01/2004 Publicado no DSF Páginas 1009
Anunciado o recebimento do Ofício nº 4.430/2003, de 18 de dezembro passado, do Ministro de Estado do Meio Ambiente, encaminhando informações em resposta à matéria.
As informações foram encaminhadas, em cópia, ao Requerente.
Ao PLEG com destino ao arquivo
08/11/2003 Publicado no DSF Páginas 35936
Leitura do Parecer nº 1.667/2003, de Mesa, Relator Eduardo Siqueira Campos , favoravél.
A Presidência comunica ao plenário a aprovação da matéria pela Mesa.
À SSEXP, para devidas providências.
08/11/2003 Publicado no DSF Páginas 35912
Leitura do Parecer nº 1.667/2003, de Mesa, Relator Eduardo Siqueira Campos , favoravél.
A Presidência comunica ao plenário a aprovação da matéria pela Mesa.
À SSEXP, para devidas providências.
10/09/2003 Publicado no DSF Páginas 26594
Leitura.
À mesa para decisão.
Ao PLEG com destino à SGM.
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, (MMA), ESCLARECIMENTOS, DOCUMENTO, PROPOSTA, (ONG), INCLUSÃO, PROIBIÇÃO, DESMATAMENTO, REGIÃO AMAZÔNICA, PERÍODO, PRAZO DETERMINADO.
11/02/2004
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Processo Arquivado.
21/01/2004
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Anunciado o recebimento do Ofício nº 4.430/2003, de 18 de dezembro passado, do Ministro de Estado do Meio Ambiente, encaminhando informações em resposta à matéria.
As informações foram encaminhadas, em cópia, ao Requerente.
Ao PLEG com destino ao arquivo
Publicado no DSF Páginas 1009
20/01/2004
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Juntei, à fl. 15, cópia do Of. SF nº 68, de 20.01.2003, do Primeiro-Secretário, encaminhando as informações ao Requerente.
Ao Plenário para conhecimento.
06/01/2004
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Ação:
Juntei, às fls. 12 a 14, o original do Ofício nº 4.430, de 18.12.2003, da Ministra de Estado do Meio Ambiente, encaminhando informações em resposta ao Requerimento.
22/12/2003
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Recebido neste Órgão, nesta data.
22/12/2003
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
À SGM, atendendo solicitação.
12/11/2003
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação:
AGUARDANDO INFORMAÇÕES
Ação:
Ofício SF nº 2014 de 11/11/03, ao Ministro de Estado do Meio Ambiente solicitando informações (fls. 11).
07/11/2003
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 15:00 hs.
07/11/2003
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Parecer nº 1.667/2003, de Mesa, Relator Eduardo Siqueira Campos , favoravél.
A Presidência comunica ao plenário a aprovação da matéria pela Mesa.
À SSEXP, para devidas providências.
Publicado no DSF Páginas 35936
Publicado no DSF Páginas 35912
06/11/2003
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
APROVADA
Ação:
Ao Plenário, para leitura do Parecer da Mesa, aprovado em reunião realizada nesta data.
01/10/2003
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Eduardo Siqueira Campos, com minuta de relatório favorável.
18/09/2003
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
o Senador Eduardo Siqueira Campos para relatar.
09/09/2003
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
À mesa para decisão.
Ao PLEG com destino à SGM.
Publicado no DSF Páginas 26594
RQS 794/2003
09/09/2003
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 02 (duas) folhas numeradas e rubricadas.
Á SGM.
Última atualização de dados legislativos: 23/09/2020 14:38