Projeto de Lei da Câmara n° 64, de 1961
- Iniciativa
- Presidência da República
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 2028B/1960
- Norma Gerada
- Lei nº 4.076 de 23/06/1962
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Regula o exercício da profissão de Geólogo.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Lei nº 4.076 de 23/06/1962
- Último estado:
- 23/06/1962 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 64/1961
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 12/06/1961
- Descrição/Ementa
- Regula o exercício da profissão de Geólogo.
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- MSG 186/1960
- Data de Leitura:
- 12/06/1961
- Indexação:
- REGULAMENTAÇÃO, EXERCICIO PROFISSIONAL, GEOLOGO, DEFINIÇÃO, COMPETENCIA, LEVANTAMENTO, GEOLOGIA, PESQUISA, FAZENDAS, MINERAÇÃO, ENSINO, GEOLOGIA, LEVANTAMENTO FOTOGRAFICO, FISCALIZAÇÃO, REGISTRO PROFISSIONAL, CONSELHO FEDERAL, ENGENHARIA, ARQUITETURA.
- 09/07/1962
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 23/06/1962
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- Projeto sancionado, transformado na Lei nº 4076 de 23/06/1962.
- 12/06/1961
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Educação e Cultura e à Comissão de Serviço Público Civil.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 12:16