Sugestão n° 1, de 2003
- Autoria
- Dr. Antonio Ivair Reinaldin
- Natureza
- Sugestão Legislativa
Ementa:
Proposta de alteração do Código de Processo Civil - CPC encaminhada pelo Dr. Antonio Ivair Reinaldin - Juiz de Direito da 9ª Vara Cível - Curitiba/PR.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Rejeitada por Comissão em decisão terminativa (art. 91, § 5º, do RISF)
- Último estado:
- 30/09/2003 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- SUG 1/2003
- Autor:
- Dr. Antonio Ivair Reinaldin
- Data:
- 10/09/2003
- Descrição/Ementa
- Proposta de alteração do Código de Processo Civil - CPC encaminhada pelo Dr. Antonio Ivair Reinaldin - Juiz de Direito da 9ª Vara Cível - Curitiba/PR.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 10/09/2003
- Indexação:
- SUGESTÃO, PROPOSIÇÃO, ALTERAÇÃO, CÓDIGO DE PROCESSO CÍVIL.
- 30/09/2003
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- PROCESSO ARQUIVADO - BY LSV
- 18/09/2003
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Anexei fls. 21 e 22, parecer aprovado pelo arquivamento da matéria.
À SSARQ, para as devidas providências.
- 10/09/2003
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Na reunião do dia 28.05.03, a Comissão aprovou parecer concluindo pelo arquivamento da matéria.
- 10/09/2003
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Devolvido pelo Senador Ney Suassuna, 15.05.03, com minuta de parecer concluindo pelo arquivamento.
Matéria pronta para pauta.
- 10/09/2003
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Em 02.04.03, foi designado relator o Senador Ney Suassuna.
- 10/09/2003
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Foi devolvida no dia 31.03.03, pelo Senador Renan Calheiros, para redistribuição.
- 10/09/2003
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Em 27.03.03, foi designado relator o Senador Renan Calheiros.
- 10/09/2003
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 22 (vinte e duas) folhas numeradas e rubricadas.
À Comissão de Legislação Participativa - CLP.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 07:33