Sugestão n° 7, de 2003
- Autoria
- Associação Pequenos Agricultores de Itapicuri/BA
- Natureza
- Sugestão Legislativa
Ementa:
Implantação de projetos voltados para uma agricultura sustentável.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Rejeitada por Comissão em decisão terminativa (art. 91, § 5º, do RISF)
- Último estado:
- 30/09/2003 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- SUG 7/2003
- Autor:
- Associação Pequenos Agricultores de Itapicuri/BA
- Data:
- 10/09/2003
- Descrição/Ementa
- Implantação de projetos voltados para uma agricultura sustentável.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 10/09/2003
- Relatoria:
- CDH - (Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa):
- Senador Garibaldi Alves Filho (encerrado em 30/09/2003 - Parecer Oferecido)
- Indexação:
- SUGESTÃO, IMPLANTAÇÃO, PROJETO, PROJETO AGRÍCOLA, AGRICULTURA, ASSOCIAÇÃO, PEQUENO AGRICULTOR, MUNICÍPIO, ITAPICURI, IRECÊ, (BA).
- 30/09/2003
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- PROCESSO ARQUIVADO (BY LSV)
- 18/09/2003
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Anexei fls. 06 a 08, parecer aprovado pelo arquivamento da matéria.
À SSARQ, para as providências cabíveis.
- 10/09/2003
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Na reunião do dia 11.06.03, a Comissão aprovou parecer concluindo pelo arquivamento da matéria.
- 10/09/2003
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Devolvido pelo Senador Garibaldi Alves, em 05.06.03, com minuta de parecer concluindo pelo arquivamento.
Matéria pronta para pauta.
- 10/09/2003
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Em 24.04.03, foi designado relator o Senador Garibaldi Alves.
- 10/09/2003
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 08 (oito) folhas numeradas e rubricadas.
À Comissão de Legislação Participativa - CLP.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 07:27