Projeto de Lei da Câmara n° 114, de 1961
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 2295C/1957
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Concede subvenção anual as Universidades equiparadas, mantidas por Instituições de caráter privado.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último local:
- 21/08/1961 - Subsecretaria de Arquivo
- Último estado:
- 20/12/1961 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 114/1961
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 21/08/1961
- Descrição/Ementa
- Concede subvenção anual as Universidades equiparadas, mantidas por Instituições de caráter privado.
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- PL. 2295/1957
- Data de Leitura:
- 21/08/1961
- 15/02/1962
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 20/12/1961
- SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- Projeto sancionado, transformado na Lei 4026 de 20 de dezembro de 1961.
- 21/08/1961
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça, Educação e Cultura e de Finanças.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 12:30