Projeto de Lei da Câmara n° 133, de 1961
- Iniciativa
- Presidência da República
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 2666/1961
- Norma Gerada
- Lei nº 3.995 de 14/12/1961
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Aprova o Plano Diretor da SUDENE, para o ano de 1961, e dá outras providências.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Lei nº 3.995 de 14/12/1961
- Último estado:
- 14/12/1961 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 133/1961
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 27/09/1961
- Descrição/Ementa
- Aprova o Plano Diretor da SUDENE, para o ano de 1961, e dá outras providências.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 27/09/1961
- Indexação:
- APROVAÇÃO, PLANO DIRETOR, (SUDENE), EXERCICIO FINANCEIRO, DESTINAÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS, (BNB).
- 10/02/1962
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 14/12/1961
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- Projeto sancionado, transformado na Lei 3995 de 14/12/1961.
- 27/09/1961
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Economia, à Comissão de Transportes e à Comissão de Finanças.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 12:34